Rescisão do contrato de compra e venda
RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA SEM INDICAR O MOTIVO (DEVOLUÇÃO DO PRODUTO)
Escolheu mal? Connosco, não precisa de ter medo quando escolher cosméticos e perfumes. Pode rescindir o contrato de compra e venda num prazo de 90 dias sem indicar o motivo.
Quando posso rescindir o contrato de compra e venda sem indicar o motivo?
Pode devolver qualquer produto adquirido, exceto os produtos que:
a) Foram personalizados ou fabricados de acordo com as suas exigências (por exemplo, uma gravação na embalagem);
b) Não podem ser devolvidos por razões de higiene (por exemplo, produtos cosméticos e outros produtos que foram abertos e que entram em contato direto com a pele);
Se pediu um embrulho de presente ou ecológico para a mercadoria, assim que a mercadoria estiver embrulhada e o serviço prestado, não será possível rescindir o contrato relativo ao serviço de embrulho de presente ou ecológico. Avisamos que a mercadoria é embrulhada de imediato após a finalização da encomenda.
Também não é possível rescindir o contrato do embrulho de presente do produto se este estiver embrulhado. Relembramos que, conforme a lei, será responsável pela redução do valor do produto que resulta do uso de uma maneira que excede a familiarização necessária com as propriedades e a funcionalidade do mesmo (por exemplo, caso continue a usar uma fragrância depois que já a tenha testado). Nestes casos, só podemos reembolsá-lo numa parte proporcional do preço.
Como proceder em relação à rescisão do contrato de compra e venda sem indicar o motivo?
Notifique-nos da sua decisão de rescindir o contrato no prazo máximo de 90 dias. A melhor forma de o fazer é contactando-nos através do correio eletrónico [email protected] ou pelo telefone 308 801 672. Poderá também utilizar o formulário de resolução de contrato que se encontra aqui.
Se, no que respeita ao contrato celebrado, recebeu uma mercadoria adicional grátis («um presente»), também será necessário devolver este presente.
O valor de compra será devolvido num prazo de 14 dias após a rescisão do contrato. No entanto, de acordo com a lei, podemos reter o pagamento até devolver-nos o produto. Caso rescinda o contrato num prazo de 14 dias após a entrega do produto, também terá direito à devolução dos custos de entrega no montante correspondente à forma mais barata de entrega do produto.
Contactos
Teremos todo o gosto de esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas com a rescisão do contrato sem indicar o motivo, entre em contato connosco através do e-mail [email protected] ou pelo número de telefone 308 801 672.